TERMO ESPECÍFICO – PRODUTOS IMPORTADOS SOB ENCOMENDA
Aplicável a compras com importação direta ou sob demanda
1. NATUREZA DA COMPRA
Produtos sob encomenda são adquiridos mediante solicitação específica do cliente, não sendo mantidos em estoque nacional imediato.
2. PRAZOS
Os prazos informados são estimados e podem variar devido a:
- Fiscalização aduaneira
- Liberação alfandegária
- Logística internacional
- Força maior
3. TRIBUTAÇÃO
Tributos de importação, quando aplicáveis e não previamente incluídos, são de responsabilidade do comprador.
4. CANCELAMENTO
Pedidos sob encomenda poderão não ser canceláveis após confirmação do fornecedor internacional.
O direito de arrependimento será analisado conforme natureza personalizada da compra e legislação aplicável.
5. GARANTIA
Garantias seguem:
- Regras do fabricante internacional
- Garantia legal prevista na legislação brasileira quando aplicável